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Quem mente? Bernardino Soares ou os trabalhadores?


Já tínhamos denunciado no Loures Online a perseguição psicológica de que os trabalhadores camarários são vítimas por parte da Câmara Municipal de Loures, com ameaças de processos disciplinares a trabalhadores e ameaças verbais. Na altura, o presidente da Câmara, Bernardino Soares, considerou normal os procedimentos de uma grande empresa abrir processos disciplinares a trabalhadores que não aceitam as ordens dos superiores.


Segundo entrevista que deram ao Jornal i, as denúncias dos trabalhadores dão uma indicação clara de que a situação se agravou e continuam e que estes continuarão em guerra aberta contra os vereadores e chefias da Câmara Municipal de Loures.

Os trabalhadores, por medo e com receio de serem alvo de represálias, pedem o anonimato e dizem “que são vítimas de perseguições, retirados de funções de forma ilegal sem qualquer aviso prévio, chegam ao seu local de trabalho e encontram as suas secretárias vazias, com as portas fechadas, são transferidos para salas sem janelas fora do seu departamento, encontram-se como se costuma dizer na prateleira”.


Segundo os funcionários, “existe um clima de medo e mal-estar geral dentro das instalações da autarquia onde constantemente são ameaçados pelas chefias, vereadores e seus acólitos da CDU e PSD e constantemente ameaçados com processos disciplinares”.

Esta situação já levou ao internamento de alguns trabalhadores com sinais de stress e ataques de ansiedade, após sofrerem pressões e “chantagens” na autarquia. Outros funcionários meteram baixas médicas, comprovadas pelos documentos de entrada no Hospital Beatriz Ângelo.


Alguns trabalhadores tentaram por várias vezes dar conhecimento ao presidente da autarquia, Bernardino Soares, desta situação. Mas as tentativas falharam, pois este nunca os recebeu. “Não conseguimos falar com o presidente. Ou não está disponível ou não se encontra na câmara”.


Neste clima de tensão, os trabalhadores denunciam outras irregularidades no funcionamento da câmara.

Um dos exemplos diz respeito aos resíduos hospitalares do veterinário municipal, que ficaram por recolher durante anos, ficando num recipiente a descoberto junto do posto de trabalho dos funcionários.


Ainda segundo a denúncia que fizeram ao jornal i, os trabalhadores fizeram uma referência ao facto de que “há quatro anos que os resíduos hospitalares não eram recolhidos”, tendo a câmara sido informada desta situação por diversas vezes. Todas estas denúncias estão confirmadas por documentos na posse dos trabalhadores. Após insistência da médica veterinária, os resíduos foram recolhidos apenas na 3ª Semana de Maio e a câmara municipal “continua sem contrato de recolhas periódicas”, violando a lei. “Meteram apenas um contentor junto de cada posto de vacinação, mas não fizeram nenhum contrato”, afirma uma funcionária.

Além disso, “o plano de destruição de cadáveres a entregar à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ficou anos parado, apesar da insistência da médica veterinária" do município, que pode ser alvo de consulta num relatório por esta produzido.


Segundo o decreto-lei 292/96, para recolher os resíduos, cada entidade é responsável “por celebrar protocolos com outras unidades de saúde ou recorrer a entidades devidamente licenciadas, quando não dispuserem de capacidade de tratamento dos seus resíduos”. E a mesma lei impõe que a recolha dos resíduos seja feita “até um máximo de sete dias”. Se assim não acontecer, as instalações deverão “ter condições de refrigeração”.

Após vários pedidos de ajuda junto dos sindicatos – sem resultados –, alguns funcionários decidiram recorrer ao Provedor de Justiça. “Os sindicatos apenas nos disseram para termos calma e não tentaram perceber se o que estava a acontecer, com os processos disciplinares e pressões, era legal”, explicou outra funcionária da câmara.

O provedor solicitou um esclarecimento junto da câmara, ao que Bernardino Soares respondeu que a falta de recolha dos resíduos resultou de uma “situação de incumprimento contratual” e que a Câmara de Loures “desencadeou um processo de contratação pública, tendo sido adjudicado pontualmente à Cannon”. Além disso, remata o presidente, “o local detém janelas, é arejado e higienizado diariamente”.

Confrontada com estas situações, a câmara de Loures diz apenas que “repudia veementemente” as “acusações graves” dos funcionários. Sobre a resposta ao Provedor de Justiça, a autarquia diz que está “a preparar nova resposta, após pedidos de esclarecimento adicionais que nos foram remetidos por esse órgão”.

Segundo a autarquia, desde 2014, foram instaurados “26 processos disciplinares, estando em curso nove e concluídos 17”, recusando fornecer mais detalhes sobre os mesmos.

A câmara rejeita, ainda, e “frontalmente” que o presidente “tenha negado receber qualquer trabalhador”.


Um tratamento repugnante por parte da Câmara Municipal de Loures e de Bernardino Soares que, coligado com o PSD, trata desta forma os trabalhadores do município. Tratamento tanto mais grave quando o presidente e a maioria do executivo camarário se reclamam de comunistas e de esquerda!


Linha Editorial

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